Avepema:

O Projeto Eco Cidadão Bertioga vai promover na próxima terça-feira, dia 29 de novembro de 2011, das 9h00 às 17h00,  um dia de Ação ambiental no bairro Chácara Vista Linda, em Bertioga.

Com o título Eco Diversão, o evento foi idealizado pelos alunos participantes do projeto. A equipe de trabalho Saruê visitou o bairro, conversou com moradores, para conhecer a realidade local durante várias semanas.

O Eco Diversão tem como objetivo, a sensibilização dos moradores do bairro quanto à conscientização ambiental: preservação e conservação do meio em que vivem, consumo consciente e reciclagem. Para isso serão realizadas oficinas de detergente ecológico, oficinas de pintura infantil, origami, recreação, teatro infantil com João O Macaco Aventureiro. Além de Palestra sobre reciclagem e a apresentação de grupo de capoeira.

O Eco diversão é aberto ao público, vai acontecer na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos de Bertioga, que fica na Rua Quatro, 38 na Chácara Vista Linda Bertioga.

Colaboram com este evento, o Sindicato dos Servidores Públicos de Bertioga, a Padaria Manolo, o Mercado Renascer , a Padaria e Lanchonete Aquarius, Supermercado Caçula, Supermercado Albatroz, Mercado Real, Distribuidor de Água Bertiagua,  além do apoio da Prefeitura de Bertioga.

Projeto Eco Cidadão Bertioga 

O Eco Cidadão é um projeto de Educação Ambiental, para lideranças comunitárias em Bertioga. Que consiste na capacitação de 40 pessoas  quanto à conscientização e valorização do ambiente em que vivem. Através de oficinas e ações ambientais junto à comunidade.

O projeto iniciou em 1º de outubro de 2011,  os  alunos já participaram de aulas com temas relacionados a:   Práticas de Educação Ambiental,  Percepção ambiental/Mapa Verde, Poluição, Coleta seletiva. Além de visitas de campo nos bairros escolhidos para atuar: Boracéia Equipe Tiê Sangue, Chácara Vista Linda Equipe Saruê, Rio da Praia Equipe G10 e

Sítio São João Equipe Olho D’água, os alunos conversaram com moradores, fotografam as condições do local.

No mês de novembro os alunos realizaram visitas técnicas em: estações de tratamento de água e esgoto, empresa de dessalinização de água do mar,  entre outras atividades.

Projeto Eco Cidadão é uma realização da Avepema (Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente) através de um convênio com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico, Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de  Direitos Difusos – CFDD. E apoio da Prefeitura de Bertioga, através da  Secretaria do Meio Ambiente e Casa da Cultura.

Em parceria com a Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente (Avepema), a Prefeitura de Bertioga iniciou na
cidade, o Projeto Eco Cidadão, que é umaação de Educação Ambiental para lideranças comunitárias do município.
O Projeto Eco Cidadão é uma realização da Avepema, por meio de um convênio firmado com o Ministério da
Justiça, Secretaria de Direito Econômico, ConselhoFederal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) e
com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Bertioga.

A ação consiste na capacitação de 40 moradores da cidade quanto à conscientização e valorização do ambiente
em que vivem. A iniciativa é desenvolvida emoficinas realizadas sempre aos sábados, no período da manhã, na
Casa da Cultura, além de ações ambientais junto à comunidade local. O curso que é gratuito, teve início em
1º de outubro e irá até o dia 17 de dezembro. Os alunos participantes do Eco Cidadão recebem vale-transporte
e certificadode participação.

As inscrições podem ser feitas das 9h às 17h, na Casa da Cultura da cidade, localizada na Avenida
Thomé de Souza, nº 130, Praia da Enseada (Centro).

Objetivos

Por se tratar de um projeto que visa estimular a cidadania ambiental da população de Bertioga, a Avepema
decidiu atuar junto às lideranças comunitárias, paraajudar nas decisões que afetam a qualidade de vida
dos moradores. Além disso, queremos gerar um estímulo ao conhecimento dos problemas e a identificação
de possíveis soluções à população participante.

Serão selecionadas 40 lideranças comunitárias, que terão o papel de se tornarem agentes de divulgação de
informações ambientais dentro de suas comunidades.Eles também terão que coletar subsídios que possam
orientar a elaboração de projetos a serem implantados, com visão às necessidades locais.
Seguindo os objetivos gerais do projeto, as lideranças selecionadas deverão passar por quatro oficinas de
informações ambientais que visam não apenas nivelaros conhecimentos dos participantes, mas também
fornecer uma medida que permita um melhor entendimento dos problemas de meio ambiente de suas
comunidades. Estas oficinas terão a duração de 4 horas aula cada, sendo realizada dentro da região em que
estiver implantada.

Em um segundo momento, estas lideranças irão desenvolver ações internas para que seja promovida a
multiplicação da conscientização ambiental, voltados àscomunidades representadas. Estas ações serão
desenvolvidas dentro do prazo do projeto, com a supervisão de Educadores.

Oficinas

- São 4 oficinas, com 4 horas cada;

- Capacitam essas lideranças para a elaboração participativa de projetos voltados ao meio ambiente em
Bertioga, por meio da apresentação de ferramentasmetodológicas;

- A meta é criar quatro grupos com 10 lideranças;

- Cada oficina é seguida de um trabalho de campo realizado pelos grupos participantes em suas
comunidades, sob a supervisão dos Educadores.

Ações Ambientais

- Serão utilizadas 200 horas para as ações ambientais;

- Capacitar as lideranças para que se tornem agentes multiplicadores em suas comunidades;

- Estimular os grupos participantes a apresentarem ações reais e consistentes;

- Auxiliar na aplicação dos projetos;

- Desenvolver a Coleta Seletiva em sua comunidade;

- Distribuir 4.000 cartilhas no município.

Mais informações

Maria Izabel Rodrigues (MTb. 16.046) ou Sérgio Magri Telefone: (13) 3319-8009
E-mail: comunicação@bertioga.sp.gov.br Site: www.bertioga.sp.gov.br

O Presidente da AVEPEMA, Abel Rocha e a Técnica Ambiental Elizabeth Barbosa participam do programa TV COSTA NORTE , no programa café da manhã que será exibido hoje as 9h00.

O programa é apresentado pelo jornalista  Ale Morales que estará falando sobre o projeto ECO CIDADÃO, um  projeto que visa resgatar a cidadania ambiental da população do município de BERTIOGA como também a implementação de um sistema formativo voltado para as questões ambientais locais.

O programa é exibido pelo canal 48 UHF, tendo a cobertura nas regiões do  Guarujá, Bertioga e Litoral Norte ou também  pelo site no link http://www.costanorte.com.br/index.php/tv-costa-norte.

Ainda que com jurisdição extensiva as cidades, todos têm já plena consciência que o Código Florestal de 1965, como resoluções dele decorrentes, como a Resolução Conama 303 reguladora das APPs – Áreas de Proteção Permanente, é de inspiração rural, sendo conceitualmente inadequado para a regulação florestal e ambiental do singular espaço urbano.

Dessa inadequação decorre uma alentada coleção de conflitos judiciais e administrativos entre empreendedores urbanos privados e públicos, em sua grande maioria postuladores de projetos ambientalmente corretos, e instituições de fiscalização ambiental procedimentalmente engessadas por uma legislação equivocada, não vocacionada para a urbe. Junte-se a esse imbróglio um corpo de fiscais despreparados e confusos frente às intricadas questões tratadas.

Dentro deste mesmo cenário, áreas de ocupação proibida perante essas legislações continuam sendo violentadas ambientalmente no curso de ocupações irregulares, alheias a qualquer critério técnico minimamente responsável, seja pela população de baixa renda seja por decorrência de acordos espúrios entre empreendedores irresponsáveis e administradores corruptos.

Resultado, inviabiliza-se uma ocupação ordenada, regular e ambientalmente sustentável e potencializa-se a multiplicação de áreas de risco e processos de degradação ambiental.

As alterações ao atual Código Florestal aprovadas na Câmara teoricamente tornariam mais racionais alguns aspectos da regulação das APPs no espaço urbano, especialmente para as cidades que, sem outra alternativa espacial são compelidas a expandir-se para relevos de topografia mais acidentada; para os quais a melhor orientação ambiental, geológica e geotécnica seria facilitar a ocupação dos topos de morro e restringir ao máximo a ocupação de encostas.  É o caso dos aumentos da altura mínima (antes 50, agora 100 metros) e da declividade limite (antes 30% na linha de maior declividade, agora 46,6% em média) para a definição de uma elevação topográfica conceitualmente como morro, e, portanto, sujeita à fixação de uma APP de topo de morro. Na mesma direção foi a mudança definida para a medição da altura da elevação de relevo, antes tomada do ponto de máxima altitude ao ponto de mínima altitude da elevação, agora do ponto de máxima altitude à altitude da sela topográfica mais próxima.

No entanto, se, por consequência de arranjos associados aos conflitos ambientais rurais (o que já lhes transfere uma boa doze de insegurança), as alterações aprovadas na Câmara parecem trazer alguns avanços no tratamento das APPs no espaço urbano, o fazem de forma atabalhoada, sendo que a legislação como um todo continua um verdadeiro “monstrengo” frente à necessidade de dotar as cidades de um Código Florestal apropriado, harmônico às especificidades do ambiente urbano e à necessidade vital de dotar esse ambiente de corpos florestais mínimos capazes de reduzir as enchentes, de evitar a ocupação temerária de encostas de média e alta declividades, de colaborar para a melhoria dos indicadores ambientais urbanos e da qualidade de vida dos moradores.

Não há dúvida, não há como bem legislar a questão florestal sob uma única legislação. Há especificidades enormes entre esses dois tipos de espaço que impedem a adoção de uma única lógica de regulação do uso do solo. Impõe-se já há muito tempo a indispensabilidade da construção de uma legislação florestal inspirada e exclusivamente vocacionada para as características urbanas. Nossos senadores tem agora a preciosa oportunidade de bem resolver essa crítica questão. Uma boa e prática alternativa seria a aprovação de um artigo “transitório” no atual Código estabelecendo que no prazo de um ano a matéria seria legislada no espaço urbano por Código Florestal próprio. Tempo suficiente para que se produza, discuta-se e aprove-se essa nova e indispensável legislação.

Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
Geólogo formado pela Universidade de São Paulo; ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT; autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”; consultor em Geologia de Engenharia,