Comitê Vivo Discute no Capesp Ações Para Preservar os Recursos Hídricos

20/01/2010

Em 16 de janeiro de 2010 o Movimento Nacional Comitê Vivo*, federação de instituições representativas da sociedade civil atuantes em Sistemas de Gerenciamento Ambiental e de Recursos Hídricos, coordenou em conjunto com o Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo mais um evento em 16 de janeiro de 2010, das 10:00hs às 14hs, na cidade de Mongaguá (URGH Baixada Santista), no Centro Associativo da própria entidade sito à Avenida Dom Pedro I, 1.010 - Balneário Itaguaí.

O Movimento Nacional Comitê Vivo é órgão que atua somente em questões pontuais onde haja necessidade de construção de consensos temáticos que contribuam para o fortalecimento da atuação das diversas alas da sociedade civil que operam nos Conselhos e nos Comitês de Bacias Hidrográficas Federais e Estaduais, além daquelas que atuam nos mais diversos suportes ao ser humano e ao meio ambiente. A pauta desenvolvida durante o encontro versou principalmente sobre as seguintes questões:

- Lançamento de propostas e contribuições para formulação de Ante-Projeto de Lei Federal sobre repasse de verbas públicas para o terceiro setor
- Sistemas de cadastramento das instituições do terceiro setor nos órgãos governamentais e o controle social:
- Ética no Terceiro Setor (internalização do Tratato de Ética das ONG\\\'s);
- Cobrança pelo Uso da Água na URGH Baixa Santista;
- Apresentação de proposta em desenvolvimento sobre os Planos de Saneamento Ambiental que deverão ser financiados com recursos do FEHIDRO através do CBH-BS e;
- Os impactos do clima e da ocupação e uso do solo com o advento das atividades do Pré-Sal.

Estiveram presentes além dos representantes das organizações coordenadoras, o presidente e secretário da CAPESP, professor Guilherme. Nascimento. e Sr. Antonio Coelho, respectivamente; A vereadora e professora vereadora Regina, o secretário de meio ambiente de Mongaguá Sr. Domênico, o secretário de meio ambiente de Caieiras, Dr. Bonfílio Alves Ferreira, o representante titular das entidades ambientalistas Sr. Marcus Vinicius de Souza Ferreira (ONG Ecosurf), o representante da Prefeitura de São Bernardo do Campo, representando o prefeito Luis Marinho, Sr. Gilmar Mangueira, o Dr. Anésio de Campos, representando a vice-presidência do Subcomitê de Bacias Hidrográficas Alto Tietê Juqueri-Cantareira, além do Sr. Nelson Pedroso, na coordenação dos trabalhos. O posicionamento das autoridades presentes foi enfática em apontar problemas principalmente voltados ao saneamento básico das cidades da baixada santista e aprovaram as propostas apresentadas pela coordenação do Movimento Nacional Comitê Vivo, documento construído ao longo de mais de 5 anos que trata da desburocratização dos repasses de verbas públicas ao terceiro setor, em especial aos projetos voltados aos recursos hídricos Também houve explanação sobre as formas de controle social através da gerencia da sociedade civil sobre os processos e procedimentos de cadastramento de entidades em órgãos governamentais. Nesse sentido as entidades não concordam com o termo “expressão nacional” publicada na resolução de nº 100 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, além de retirar o poder e o controle social de cidadãos brasileiros que atuam nas entidades que participam dos temas relacionados à água, posição afirmativa por cláusulas pétreas na Constituinte de 1988, possibilita a inclusão preferencial de entidades estrangeiras com representação no Brasil. Houve acordo com relação ao cadastramento simples em sistemas amigáveis, porém com discordâncias com relação às exigências fiscais para atuação em políticas públicas, à exemplo do CADEA paulista; nesse sentido as entidades estarão encaminhando documento para que haja menor exigência com relação aos requisitos exigidos por órgãos públicos governamentais que mantém com estas características.

Além da pauta desenvolvida com bastante eficiência, os participante levantaram outros temas de relevância locais que foram intensamente debatidos:

- Cobrança pelo Uso da Água na URGH Baixa Santista;
- Apresentação de proposta em desenvolvimento sobre os Planos de Saneamento Ambiental que deverão ser financiados com recursos do FEHIDRO através do CBH-BS e;
- Os impactos do clima e da ocupação e uso do solo com o advento das atividades do Pré-Sal. As pautas cujos debates não as esgotem, terão continuidade no Fórum Eletrônico do MCV que ora encontra-se em reformulação e agenda em próximo encontro.

O encontro de Mongaguá foi de suma importância para expressar as problemáticas locais, bem como as contribuições possíveis para equacionar problemas e dar conta de enxergar a busca incansável por um ambiente de gestão dos recursos hídricos mais sustentável. As entidades participantes demonstraram ativismo e engajamento para a qualificação da gestão técnica e política nacional não só em favor da gestão hídrica, mas também em questões correlatas, como segurança ambiental e saúde pública, defesa civil, desenvolvimento sustentável, uso e ocupação do solo, turismo, etc.

* A coordenação do Movimento Nacional Comitê Vivo neste encontro foi composta por:

1. Associação Global de Desenvolvimento Sustentado

1. Associação Brasileira de Recursos Hídricos
2. Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana
3. Catalisa - Rede de Cooperação para Sustentabilidade
4. Instituto Aruandista de Pesquisa e Desenvolvimento
5. Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente
6. Associação Natureza Sempre Natural
7. Universidade da Água
8. Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente
9. Movimento Brasil Verde
10. Associação Ecológica e Cultural Acorda Mairipa
11. Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo

Fonte: Movimento Nacional Comitê Vivo

Categoria : Saiu na Mídia

Fonte: Site CAPESP

Matéria Original: http://www.capesp.org.br/portal/lendonews/1184/