Integrantes do Conselho Gestor da APA do Rio Tietê aguardam posse desde julho

00/01/2007

Carolina Brusarosco
Da região

Integrantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, afirmam que não conseguem fiscalizar e acompanhar as obras realizadas nas áreas de mananciais e matas do Alto Tietê. Isso porque, apesar de eleitos em julho de 2007, os conselheiros não foram empossados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. De acordo com a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da secretaria, o conselho não tomou posse devido à reformulação administrativa da secretaria. E que a posse está marcada para fevereiro.

Enquanto as entidades ambientais cobram uma posição do secretário da pasta, Xico Graziano, obras como a interligação de Suzano à Rodovia Ayrton Senna (SP-70) ou a expansão da linha de transmissão de Tijuco Preto, tem projetos em andamento. O que para os ambientalistas pode ter “conseqüências sérias para o meio ambiente”, já que não há “avaliação cuidadosa dos danos ambientais”.

“Sem a posse dos conselheiros, a sociedade civil e as prefeituras não conseguem fiscalizam o andamento das obras e ficam sem saber em que etapa está o projeto ou os próximos passos. Ou ainda se o projeto está sendo cumprido de forma a causar menos danos possíveis”, comenta o diretor de relações institucionais da Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente (Avepema) e vice-presidente do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê-Cabeceiras, Romildo Campello.

O ambientalista ressalta que as entidades tem buscado informações sobre a posse com a secretaria e com o próprio secretário Graziano. “Desde outubro, a Avepema e o Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê (Icati) cobram uma resposta da secretaria. Já foram enviados requerimentos e já falamos diretamente com o secretário, mas não tivemos uma posição sobre a posse”.

MEIO AMBIENTE O coordenador da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Casemiro Tércio Carvalho, explica que no ano passado foram feitas reformulações administrativas na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Assim como outros itens, as APAs passaram a ser geridas pela Fundação Florestal – que pertence à secretaria. “A não nomeação não ocorreu somente com a APA da Várzea do Rio Tietê, mas com outras também. E não foi por nenhum problema legal ou manifestação política, apenas porque a administração delas está sendo transferida para a fundação”, explica.

Carvalho esclarece que, nesse período, todas as obras e projetos continuaram sob o avaliação dos técnicos da secretaria. “Este tipo de empreendimento passa por audiências públicas, que são democráticas e transparentes. Além de todos os técnicos da secretaria serem capacitados a analisar e fiscalizar as obras e a compensação ambiental de cada empreendimento”, afirma.

E completa: “A análise do conselho gestor é apenas uma etapa, porque cada projeto e obra passa por análise de outros conselhos e entidades. E, mesmo não empossados, os conselheiros continuam participando de todos os fóruns, tendo conhecimento do andamento dos projetos”.

Categoria : Saiu na Mídia

Fonte: Diário de Suzano

Matéria Original: http://www.diariodesuzano.com.br/main3/conteudo.php?cod=22840