Nota de repúdio é protocolada no Palácio do Planalto

28/11/2006

Com a adesão de mais de 120 organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente, movimentos sociais e movimentos indígenas, foi protocolada na manhã desta terça-feira,28 de novembro, no Palácio do Planalto, a nota de repúdio às declarações feitas pelo Presidente da República, em 21 de novembro, em Barra do Bugres (MT). Confira a nota divulgada em 24 de novembro

A declaração do Presidente da República de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País, causa-nos profunda indignação.

Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento. “Destravar” o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais, e sim a superação de fragilidades técnicas dos empreendedores e do governo.

Ao atacar minorias, o Presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça.

O exercício da função de fiscal da lei pelo Ministério Público só pode ocasionar eventual atraso na implementação de projetos de infra-estrutura quando é acolhido por decisões do Poder Judiciário, que aos governantes, em regime democrático, cabe cumprir. A todos interessa o desenvolvimento do País, que não é apenas crescimento econômico, lição aprendida desde os tempos da ditadura.

Estamos à disposição do Presidente para um diálogo franco e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento em sentido amplo.

DESENVOLVIMENTO, SIM. DE QUALQUER JEITO, NÃO.

1. Associação Brasileira de ONGs – ABONG 2. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) 3. Fórum Carajás
2. Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FPMCB
3. Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (600 filiadas)
4. Portal Ecodebate
5. Rede Biodireito – Medicina
6. Rede Cerrado (300 filiadas)
7. Rede Mata Atlântica (300 filiadas)
8. . Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multialterais
9. Rede Pantanal
10. AMA Brasil Soberano – Cotia/SP
11. Ambiente Brasil
12. Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
13. Angico
14. AS-PTA
15. Associação do Verde e proteção do Meio Ambiente – Avepema
16. Associação Ambientalista do Alto São Francisco
17. Associação Ambientalista Pró Unidades de Conservação - PRÓ- VERDE
18. Associação Atmosphera
19. Associação Caeté Cultura e Natureza
20. Associação Camponesa – ACA
21. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
22. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Resplendor - ADERE
23. Associação em Defesa do rio Paraná, afluentes e mata ciliar – Apoena
24. Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan
25. Associação dos Geógrafos Brasileiros – ES
26. Associação Livre para Gerenciamento Ambiental – ALGA
27. Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA
28. Associação dos Pescadores e Amigos do rio Paraíba do Sul (Projeto Piabanha)
29. Associação Potiguar Amigos da Natureza – Aspoan
30. Associação de Preservação do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI
31. Associação Sócioambientalista IGRE (RS)
32. Associação de Trabalhadores Rurais do Vale do Corda
33. Associação dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil – APRODAB
34. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA
35. Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN
36. Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP
37. Bio-Bras
38. Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais
39. Brigada Indígena de Apoio aos Índios Tupinikium e Guarani no ES
40. Cantos do Mundo
41. CCPY – Comissão Pró-Yanomami
42. Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
43. Centro de Estudos Ambientais – CEA
44. Centro de Estudos e Exploração Sustentável do Cerrado – CENESC
45. . Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
46. Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - Jundiaí – COATI
47. Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
48. CEPECS Brasil – Centro de Pesquisas Ecológicas Culturais
49. Centro de Referência do movimento a cidadania pelas águas, florestas e montanhas Iguassu
50. Comissão Pró-Índio de São Paulo
51. Conlutas
52. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
53. EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira
54. Ecologia & Ação – ECOA
55. Esplar - Centro de Pesquisa e assessoria
56. FASE – Amazônia
57. FASE – BA
58. FASE - ES
59. Federação das Entidades Ambientalistas Potiguares, FEAP/PR
60. Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC
61. . Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
62. . Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
63. . Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
64. Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD
65. Fórum Nacional da Sociedade Civil nos CBHs
66. Fundação Centro Brasileiro de Referência Cultural – CEBRAC
67. Fundação Neotrópica do Brasil
68. Fundação Rio Parnaíba – FURPA
69. Fundação SOS Mata Atlântica
70. Fundação Vitória Amazônica – FVA
71. Grupo Ama – Amigos do Meio Ambiente Muriaé
72. Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
73. Grupo de Educação Ambiental Mamangava (RS)
74. Grupo PAU-Campeche
75. Imazon
76. In-PACTO Instituto Proteção Ambiental Cotia/Tietê
77. Instituto Águas do Prata - IAP
78. Instituto Akatu
79. Instituto Ambiental Vidágua
80. Instituto Ambiental Viramundo
81. Instituto Autopoiesis Brasilis
82. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
83. Instituto Brasileiro de Porteção Ambiental – Proam
84. Instituto Centro e Vida – ICV
85. . Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental – IDEIA
86. . Instituto O Direito por Planeta Verde
87. Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental - 5 Elementos
88. . Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
89. . Instituto Ecoar para Cidadania – ECOAR
90. Instituto Ethos
91. Instituto GTAE- Alagoas
92. Instituto Hou para a Cidadania
93. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
94. Instituto Maiwu de Estudos e Pesquisas Indígenas de MT
95. Instituto Memorial Jânio Quadros - Cotia/SP
96. . Instituto Physis - Cultura & Ambiente
97. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
98. . Instituto Socioambiental – ISA
99. Instituto Sócio-ambiental Campeche (Florianópolis)
100. Instituto SOS Vale do Paranapanema – ISVAPAR
101. . ISABI - Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande
102. ISVAPAR - Instituto SOS Vale do Paranapanema
103. ITEREI - Refúgio Particular de Animais nativos
104. Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
105. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
106. Mongue Proteção ao Sistema Costeiro
107. Movimento Verde de Paracatu
108. Núcleo Amigos da Terra / Brasil
109. OCA Brasil
110. ONG Acácia Pingo de Ouro
111. Organização Ambientalista Amainan Brasil
112. Pesquisa e Conservação do Cerrado – Pequi
113. Projeto Brasil Sustentável e Democrático/FASE
114. Projeto MIRA-SERRA
115. Projeto Saúde e Alegria
116. Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Naturais Amigos das Águas
117. Reserva Particular do Patrimônio Natural - São Sebastião - RPPN RIZZIERI
118. Saúde sem Limites
119. Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE
120. Sociedade Amigos de Iracambi
121. Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano
122. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
123. Sodema
124. SOS Amazônia
125. Terra de Direitos
126. TERRÆ Organização Da Sociedade Civil
127. TNC
128. Urihi
129. Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
130. WWF Brasil

Categoria : Saiu na Mídia

Fonte: Socioambiental.org